Agricultor@s familiares do Raízes da Mata recebem a declaração de produtor@s orgânicos do Ministério da Agricultura/MAPA

Após o envio das informações ao MAPA, agricultores e agricultoras familiares da OCS Raízes da Mata receberam suas declarações, documento oficial do ministério que comprova a produção orgânica das famílias.

Anualmente todos os produtores e produtoras orgânicas, de acordo com a legislação brasileira, devem atualizar suas informações junto aos Organismos de Avaliação da Conformidade (SPG e auditoria) ou Organismos de Controle Social (OCS). Essas informações são enviadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, que analisa os documentos e as informações, solicita complementações caso necessário, e emite as declarações. 

Além da previsão do que será produzido e da quantidade desses produtos para o próximo ano (clique aqui e veja a notícia completa), realiza-se uma atualização dos dados cadastrais e de possíveis mudanças na composição ou na forma de aval solidário entre @s agricultor@s da OCS.

(Foto: Arquivo Rede)

As declarações são documentos individuais e não familiares, ou seja, são emitidos em nome da mulher e/ou do homem que participa da produção, com validade pré-determinada de um ano. Lembrando que a garantia da qualidade orgânica dos produtos das OCSs é apenas para agricultur@s familiares que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), documento oficial que comprova que a família é da Agricultura Familiar.

    Declaração da produtora Edinha. 

Este é o documento oficial que determina e garante que aquele ou aquela agricultora são produtores orgânicos vinculados a uma OCS, além de também estarem no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos no site do MAPA: 

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos)

Atualmente são 5 famílias agricultoras familiares que participam da OCS Raízes da Mata. As Organizações de Controle Social como a OCS Raízes da Mata também recebem uma declaração do Ministério. No link a seguir você pode acessar as declarações d@s agricultor@s e da OCS Raízes da mata: http://raizesdamata.com.br/documentos/

As declarações são o resultado de todo um trabalho realizado desde 2019 pela Rede Raízes da Mata e seus parceiros, permitindo que as agricultoras e agricultores comercializem de forma direta (PAA, PNAE, feiras, entregas, vendas direto nas propriedades) seus produtos orgânicos com a garantia comprovada pelo MAPA. O trabalho para obtenção destas declarações é constante e ao final de cada ano esse processo é realizado novamente para garantir a continuidade da comercialização de produtos orgânicos.

Redação: Pedro Coelho

Informação: Eugênio Resende/Geninho

Revisão: Rodrigo Avelar e Eugênio Resende/Geninho

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