Em assembleia realizada em julho, foi criada a Associação de agricultura orgânica e Agroecologia da Zona da Mata. Formada inicialmente por 39 sócias/os, na sua maioria agricultoras e agricultores familiares, a associação tem como objetivo central atuar como um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), ou seja, a pessoa jurídica que responderá formalmente pela garantia da qualidade orgânica e agroecológica dos produtos do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade (SPG) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais órgãos de controle.
Os SPGs, conhecidos popularmente como certificação participativa, são uma das formas de garantia da qualidade orgânica da produção previstas na Lei Federal 10.831/2003 e suas normativas, que possibilitam a venda direta e indireta de produtos com o selo credenciado pelo MAPA. Nestes sistemas, a garantia acontece por meio do controle social e da responsabilidade solidária, sendo a participação, a transparência, a autonomia, a igualdade entre homens e mulheres e a construção coletiva do conhecimento pilares fundamentais.
A construção coletiva do Regimento Interno e o posterior registro do OPAC junto ao MAPA são as próximas etapas de constituição do sistema participativo. Enquanto as questões formais avançam, as visitas, intercâmbios, mutirões e reuniões entre fornecedores (agricultoras e agricultores, processadores de alimentos, entre outros) e colaboradores (técnicas/os, estudantes, professoras/es entre outros) continuam a acontecer no âmbito do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na Zona da Mata mineira (Lei Estadual 23.207/2018).
Essa construção tem sido apoiada pelo Departamento de Economia Rural e Núcleo ECOA da UFV, MAPA, CTA-ZM, EMATER, Rede Raízes da Mata e organizações de agricultores e agricultoras.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: spgzonadamata@gmail.com
Elaboração e revisão: Eugênio Resende, Gilvânia Domiciano e Angélica Almeida.
