SPG – Sistema Participativo de Garantia Orgânica

Desde maio de 2019, o Sistema Participativo de Garantia Orgânica no Polo Agroecológico da Zona da Mata é construído a  partir da articulação e do trabalho de  famílias agricultoras, movimentos sociais e sindicais, associações, cooperativas, organizações de assistência técnica, representantes do poder público, organizações de pesquisa e ensino, consumidores e comerciantes.  

Seminário Regional do SPG, realizado em maio de 2019, na UFV. Foto: Rodrigo Carvalho.

O SPG é uma das formas certificação orgânica previstas pela legislação brasileira e garante o direito de uso do selo de orgânicos para venda direta e indireta no Brasil e no Chile. Ele surgiu no Brasil ainda na década de 90, como alternativa à certificação por auditoria, e hoje já é adotado em mais de 65 países.  

Além de possibilitar o selo orgânico, a ampliação das formas de comercialização e a agregação de valores, o SPG é um processo solidário, coletivo e pedagógico capaz de fortalecer o trabalho das famílias, das organizações e do território como um todo.

Com princípios fundamentais como a autonomia, a confiança e a participação ativa, no SPG não é um técnico ou uma empresa que verifica se a produção obedece às normativas que regem a produção orgânica, mas são as próprias agricultoras e agricultores que fazem o controle social, amparados por uma rede plural de atores, co-responsáveis pela verificação da conformidade, e devidamente formalizados no Ministério da Agricultura, por meio de um representante jurídico chamado OPAC – Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Nossos passos no caminho da certificação orgânica…

Mobilizando representantes de 29 municípios, um grande Seminário Regional demarcou o início de construção do SPG no território. Foram realizados  Seminários Territoriais formativos em Viçosa, Muriaé, Divino, Simonésia e Ponte Nova e, na sequência, iniciadas as visitas às propriedades, conectando grupos por proximidade territorial e por outros interesses em comum, como aqueles que já se organizavam para produzir e comercializar.

Visita do SPG em Divino. Foto: Angélica Almeida.

Nas visitas, foram e estão sendo abordados não só os critérios técnico-produtivos para adequação das propriedades às normas da certificação orgânica, mas também os princípios da agroecologia na região, como a igualdade entre homens e mulheres, a valorização das juventudes e das manifestações culturais tradicionais.

Os membros do SPG assumem a responsabilidade solidária de zelar pela qualidade da produção e, para isso, constroem todo um sistema de visitas e de anotações que precisa ser feito entre todos os participantes.

Para garantia da prática da produção orgânica, estão sendo testados instrumentos obrigatórios de controle social, como o caderno de plano de manejo, o registro de atividades diárias, o registro de insumos, e o registro de saída de produção. Estes registros serão continuamente verificados durante as visitas do SPG, dando transparência e rastreabilidade ao processo produtivo.

Para consolidar os mecanismos de funcionamento do SPG e avançar na sua formalização jurídica junto ao Ministério da Agricultura, será constituída uma Associação que representará legalmente o Sistema. Agricultoras e agricultores se dedicam agora à formulação do Estatuto interno e das e das normas e procedimentos que o SPG utilizará.

O SPG é um caminho valioso para promover mais saúde para os consumidores, mais renda e acesso a mercados para as famílias e maior avanço na produção de alimentos saudáveis na nossa região, reafirmando a Zona da Mata como um Polo de Produção Agroecológica e Orgânica.

Seminário Territorial do SPG na Vila Franciscana, em Belisário (MG). Foto: Angélica Almeida.

Quer saber mais sobre o SPG? 

No Nossa Roça Tecnologia Social nº 10, abordamos a importância da certificação orgânica; os diferentes modos de comprovar a qualidade orgânica reconhecidos pelo Ministério da Agricultura; além dos princípios e frutos da Agroecologia e da Certificação Participativa no Polo Agroecológico da Zona da Mata.

No Nossa Roça Tecnologia Social nº 11, falamos sobre os mecanismos de controle social que garantem a qualidade orgânica da produção; sobre a responsabilidade solidária; e sobre como tem se estruturado o SPG na Zona da Mata, apresentando tanto os atores envolvidos quanto seus mecanismos de participação.

As ações do SPG na Zona da Mata são promovidas conjuntamente pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR-DER/UFV), pelo Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia (ECOA- UFV), pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) e por diferentes entidades parceiras na região, a exemplo da EMATER, dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entre outras associações e cooperativas de agricultoras e agricultores, e contam com o apoio financeiro da Fundação Banco do Brasil e BNDES (ECOFORTE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).