OCS – Organização de Controle Social
Em setembro de 2018, desbravamos o caminho da certificação participativa na Zona da Mata, sendo cadastrados pelo Ministério da Agricultura como a primeira Organização de Controle Social (OCS) da região.
Com o recebimento da declaração oficial, ao longo de 2019, três famílias puderam comercializar de forma direta os seus alimentos como orgânicos nas feiras, realizar entregas em domicílio e também acessar com prioridade políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Ao renovarmos o nosso cadastro anual em 2019 mais duas famílias foram incluídas. Agora, José Carlos e Maria do Socorro, Raony, Daniel, Edna e Gil, e Eva e Pedro podem comprovar oficialmente que suas verduras, legumes e frutas não usam venenos e nem adubos químicos!
As dinâmicas construídas na OCS para garantir a qualidade orgânica dos alimentos – como visitas coletivas periódicas, as formas obrigatórias de anotação e registro, os intercâmbios, mutirões e demais ambientes de participação e troca de conhecimento – foram o embrião para o processo de constituição do Sistema Participativo de Garantia Orgânica no Polo Agroecológico da Zona da Mata.
Fazemos parte do SPG e esperamos, em um futuro próximo, alcançar o selo orgânico para a venda direta e indireta da nossa produção.
Você sabia? Por lei, uma agricultora ou agricultor só pode ofertar um alimento como orgânico se estiver devidamente reconhecido pelo MAPA. A legislação brasileira (Lei Federal 10.831/2003 e o Decreto 6323/2007) prevê três formas de atestar a qualidade orgânica: a garantia por meio das OCS, a Certificação por Auditoria e a Certificação por Sistemas Participativos de Garantia.
Conheça as principais diferenças entre cada uma delas!